Governo e Anadarko assinam memorando para reassentamento em Palma

O Governo moçambicano e a Anadarko, multinacional norte-americana do ramo de hidrocarbonetos, assinaram um memorando de entendimento que estabelece as modalidades para o processo de reassentamento das mais de cinco mil pessoas residentes na península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado.

A península de Afungi, com uma extensão calculada em sete mil hectares, constitui a área onde a multinacional pretende desenvolver um parque industrial para o processamento de gás natural liquefeito (LNG), num investimento orçado em 20 biliões de dólares americanos.

Assinaram o memorando o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, em representação do executivo, e John Peffer em nome da Anadarko.

Ao abrigo do entendimento, a Anadarko vai desembolsar uma fatia orçamental no valor de 180 milhões de dólares americanos destinados às indeminizações, desde os bens das comunidades contemplando as árvores e outros activos, bem como a construção de infra-estruturas sociais como casas, escolas, hospitais até vias de acesso para uma vila que não será muito grande mas importante.

A outra metade do mesmo pacote será destinada aos projectos de desenvolvimento em que a comunidade envolver-se-á na agricultura, pesca e outras actividades que forem convenientes para que as comunidades possam sair da agricultura e adoptem um modelo de vida que leve a uma dinâmica de auto-suficiência.

“O orçamento previsto, no valor de 180 milhões de dólares, é robusto e será aplicado com o propósito de garantir que o reassentamento seja normal”, disse Correia, ressaltando que na viagem para o desenvolvimento ninguém fica para trás e as comunidades de Afungi estão salvaguardadas pela lei.

O titular da pasta da terra disse, por outro, que o governo e os parceiros envolvidos estão na fase de identificação da área onde será executado o reassentamento e o seu planeamento já na fase final devendo, as comunidades, ser informadas oportunidade porquanto o desiderato do executivo é garantir que seja o mais transparente possível.

Questionado acerca das experiências anteriores no reassentamento das comunidades que, não obstante as boas intenções que caracterizavam a essência do processo, suscitaram as mais variadas formas de contestação após a sua execução, o ministro disse que a mesma não está de fora das considerações do governo.

Correia reconhece que as situações anteriores não correram bem e, no caso concreto dos exploradores do carvão em Tete, a falha foi avançar com o reassentamento físico para depois contemplar os projectos de desenvolvimento envolvendo as comunidades.

Todavia, as comunidades estão hoje em melhores condições, a produzir contam com uma escola de formação, têm um centro de transferência de tecnologia ganhos que vieram mais tarde.

“O facto de estarmos mais organizados e com uma agenda não significa que não venham a acontecer tensões porque as mudanças são sempre mudanças até quando mudamos para melhor temos tensões”, explicou o ministro.

Porém, o mais importante é que a sociedade moçambicana entenda o que é um processo de reassentamento. Sempre haverá tensões e o governo estará determinado resolvê-las, dentro do espirito e letra da lei, respeitando o princípio da governação.

O representante da Anadarko, John Peffer, disse, por seu turno, que a empresa está há oito anos a desenvolver actividades prospectivas de gás, tendo investido mais de quatro biliões de dólares americanos nas suas actividades que serão seguidas da exploração do hidrocarboneto.

A Anadarko já descobriu acima de 75 triliões de pés cúbicos que, segundo Peffer, constituem, sem dúvida, um valor acrescentado a longo prazo para os dois países assim como o mundo.

A disse, por outro lado, que a multinacional continua a trabalhar com o governo no sentido de concluir toda parte legal do contrato de exploração, que vai abrir espaço para o arranque do projecto da fábrica de gás natural liquefeito, estimado em 20 biliões de dólares, na Bacia do Rovuma.