Lançamento do Plano de Acção de Implementação da Avaliação Ambiental e Social Estratégica (AASE-SESA) do Sector Mineiro e do Gás em Moçambique.

Decorreu no dia 24 de Maio de 2018, no Hotel VIP na Cidade de Maputo, na Província de Maputo, o Seminário de Lançamento do Plano de Acção de Implementação da Avaliação Ambiental e Social Estratégica AASE/SESA do Sector de Mineração e de Gás Natural em Moçambique, um evento promovido pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) através da Direcção Nacional de Geologia e Minas, em coordenação com os Ministérios da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) e do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), cuja cerimónia de abertura foi dirigida pelo Senhor Alfredo Nogueira Nampete, Secretário Permanente do Ministério do Recursos Minerais e Energia.

O evento contou com a participação de cerca de 100 participantes provenientes de instituições governamentais (Ministérios, Institutos Públicos, Empresas Públicas, Direcções Provinciais), Sector Privado e Plataformas da Sociedade Civil incluínco pessoal do sector de comunicação.

O objectivo geral do lançamento do Plano de Implementação da Matriz da AASE-SESA é de partilhar com as partes interessadas as acções a serem levadas a cabo para dar resposta as recomendações da AASE-SESA bem como colher opiniões e recomendações sobre a melhor estratégia a seguir para uma melhor efectividade no âmbito da implementação das várias acções.

Os objetivos específicos do lançamento são os seguintes:

• Apresentar uma visão geral de todas as acções da AASE-SESA;

• Apresentar um resumo das acções da AASE-SESA propostas para financiamento no âmbito do MAGTAP e acções a serem implementadas fora do MAGTAP ou com outros financiamentos providenciados pelo Governo;

• Convidar as partes interessadas a contribuírem com comentários e sugestões para uma maior efectividade na implementação do Plano de Ação da AASE-SESA;

• Concordar com um programa para um envolvimento adicional das partes interessadas, à medida que a implementação do Plano de Acção da AASE-SESA progride.

Resultados esperados

• Ampliação da compreensão das partes interessadas sobre os progressos realizados na implementação do Plano de Acção da SESA;

• Melhor compreensão dos projectos propostos no âmbito do MAGTAP e daqueles cujo financiamento será  proposto pelo Governo ao longo do tempo;

• Compreensão de como o grupo de trabalho da AASE-SESA funcionará; e

• Contribuição de opiniões e ideias para melhorar o programa de implementação.