Queixas e Reclamações

O Mecanismo de Queixas e Reclamações do projecto MAGTAP permite que pessoas (singluares ou colectivas) afectadas ou interessadas pelo projecto possam submeter perguntas, clarificacoes, elogios, queixas e reclamacoes relativam.ente a actuacao do projecto O Mecanismo permite maximizar a transparência dos processos e conferir maior participacao dos cidadaos no processo da sua implementacao, e assim contribuir para a sustentabilidade social, economica, ambiental no seio das comunidades onde o projecto se insere.