Sobre MAGTAP

O projecto de assistência técnica, para a actividade mineira e gás natural, em Moçambique, está efectivo desde Agosto de 2013 e, tem como objectivo principal fortalecer a capacidade e os sistemas de governança de instituições-chave, para uma melhor gestão dos sectores de gás natural e minas, em Moçambique.

Tendo um custo total de 58.15 milhões de dólares americanos, sendo que 50 milhões de dólares, provêem da International Development Association e o remanescente do Department for International Development. 

 

São objectivos específicos deste projecto:

- Incrementar os benefícios fiscais e económicos, na indústria extrativa;
- Estabelecer um quadro legal para a participação económica, ambiental e sustentabilidade social da indústria extrativa;
- Incrementar a transparência e responsabilidade na indústria extrativa através do reforço da boa governação;
- Apoiar reformas, iniciativas e capacitação institucional, para melhorar a eficiência e a responsabilidade das instituições, envolvidas na planificação e gestão do setor mineiro e de HCB.

 

Esta iniciativa teve como principal motivação a massiva entrada de investimentos estrangeiros no(s) setor(es):

1. Mineiro (BHP-Billington, Vale, Rio Tinto, etc.);
2. Hidrocarbonetos (Anadarko, Eni, ExxonMobil, Statoil, Petronas, etc.);
3. Crescimento da Mineração artesanal;
4. Necessidade de adequação institucional, regulatória e geração de capacidade (teórica e prática) dos recursos humanos de Moçambique de forma a refletir o estado da arte;
5. Esforços para exploração dos recursos naturais de forma sustentável, bem administrada e de forma transparente.

 

Documentos Institucionais

DFID Financial Agreement

MAGTAP Financial Agreement - IDA